POR QUE ESCOLHER O LIVRO A NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA (RPPS/BA)?
Frederico Amado e Larissa Mercês escreveram o primeiro livro de interpretação abrangente do regime próprio de previdência dos servidores do Estado da Bahia (RPPS/BA), sistema normativo alterado pelas Emendas Constitucionais Estaduais 26/2020 e 27/2021.
Escreveram de forma concisa e didática, realizando uma abordagem objetiva das normas alteradas, enriquecendo a pesquisa com a jurisprudência pertinente dos tribunais e enunciados do Ministério da Previdência Social do Brasil.
O livro oferece mais do que o seu título sugere. Não trata apenas da previdência própria dos servidores públicos estaduais em sentido estrito, isto é, a previdência dos agentes públicos profissionais, investidos em competências exclusivamente administrativas. [...]