A Coleção de Leis 2016 da Rideel está revista, atualizada e com conteúdo em conformidade com o Novo Acordo Ortográfico. Além disso, já conta com notas remissivas para o novo CPC/2015. Esta obra contempla a íntegra da Constituição Federal, do ADCT, bem como Legislação e Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria. Com atualizações de 2015 em destaque, este trabalho é indicado para acadêmicos, bacharéis, concurseiros e todos os profissionais que nescessitem de pronta consulta à legislação. Destaques- Lei nº 13.109, dispõe sobre licença à gestante e à adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas. Lei dos Crimes Hediondos - atualizada pela Lei nº 13.142/2015. Lei do Serviço Militar - atualizada pelo Dec. nº 8.585/2015. LEP - atualizada pela Lei nº 13.190/2015. Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Novas Súmulas Vinculantes do STF. Novas Súmulas do STJ.