Este livro vai de encontro à problemática enfrentada pelo Brasil no tocante ao retrocesso da legislação ambiental, que fomenta a flexibilização da proteção destinada ao direito fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, previsto de forma clara no art. 225 da Constituição Federal. Retroceder nas proteções ambientais afeta de forma direta às presentes gerações, assim como torna nebuloso o futuro para nossos descendentes, que certamente enfrentarão a escassez de recursos naturais se algo não for feito de imediato no combate às agressões desferidas contra o meio ambiente. Os efeitos de uma sistemática degradação ambiental já podem ser sentidos e vistos, tanto na esfera das estatísticas como no campo visual, bastando um vislumbre aéreo nas áreas desmatadas por todo o país, em especial na Amazônia. Não basta um esforço para que o Estado atue no sentido de proteger o meio ambiente, mas sim que este atue no sentido de não retroceder nas duras conquistas obtidas no tocante à proteção ambiental. Acreditar que a simples confecção de instrumentos legislativos seja capaz de conter a degradação ambiental é uma forma de tampar o sol com uma peneiraApesar da maior responsabilidade no tocante às questões ambientais recaírem sobre os ombros do Estado, é imprescindível que a sociedade assuma o seu papel na prevenção e na fiscalização dessas questões, pois esta será a maior prejudicada com a derrocada das proteções legais que ainda tem o condão de conter a devastação que ameaça o equilíbrio ambiental, dia após dia.