Atento à importância da doutrina e da jurisprudência para a compreensão do fenômeno jurídico, pretendeu o autor oportunizar ao estudioso do direito o acesso aos novos institutos e entendimentos condensados no Código Civil de 2002, esposando apontamentos de renomados doutrinadores versando sobre as diversas controvérsias que assolam o novo estatuto de direito material, os casos omissos, bem como as disposições que clamam por uma repentina reforma. Para viabilizar uma efetiva compreensão do tema, ainda foi elaborado um estudo empírico sobre os diversos e variados julgados exarados por nossos tribunais, dando ênfase ao entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal e do colendo Superior Tribunal de Justiça, considerando a influência que possuem sobre os demais, o que ensejará a percepção uniforme a respeito da aplicação do direito objetivo então vigente, obra que auxiliará em muito a iniciação e a atualização do prossifional do direito, que faz do conhecimento e da informação o seu maior e mais valioso instrumento de trabalho, utilizados como mecanismos para o dissídio judicial.