Trata-se de obra que visa analisar os diversos crimes da Parte Especial do Código Penal, partindo de decisões judiciais. O debate se estabelece mediante a contraposição de julgados conflitantes. O intuito é mostrar, ao estudioso do Direito Penal e ao profissional da área, que o Direito ganha vida autônoma no concreto e que a norma é construída, diariamente, nos Tribunais. Apesar de o objetivo inicial seja trazer à tona tais divergências, os autores não se furtam de analisar criticamente cada uma das decisões selecionadas, que para corroborar, quer para discordar, ou mesmo para apresentar um novo caminho, nas vislumbrado pelos julgadores.