A presente obra, após rigorosa e exaustiva pesquisa, sem qualquer pretensão de análise dos textos que regulamentaram a LDB, contém a indicação e/ou compilação de todos os textos básicos da esfera federal que, de alguma forma, normatizaram, disciplinaram ou esclareceram a nova lei. Foi elaborada, portanto, com o objetivo e a preocupação de fornecer aos profissionais da educação uma fonte de consulta fácil e de rápido acesso, reunindo, num único compêndio, as normas regulamentadoras dos diferentes dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional  Lei 9.394/96. Tentando obter um resultado razoável quanto aos seus propósitos, este trabalho contém: Índice por assunto. Texto integral da Lei 9.394/96, com as notas remissivas aos dispositivos normativos e esclarecedores. Textos integrais da legislação básica. Indicação de fontes de consulta dos demais dispositivos citados. Destina-se, pois, àqueles que militam na área da educação e a alunos dos cursos de formação para o exercício do Magistério de maneira geral, e àqueles que necessitam conhecer os textos que regulamentam, disciplinam ou esclarecem a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para melhor aplicá-la.