Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com súmulas.
- 309 temas de recursos repetitivos (STJ) e 78 de repercussão geral (STF) catalogados sistematicamente em um único livro.
- Indicação dos assuntos sumulados.
Com temas distribuídos por matéria, de maneira sistematizada, o livro apresenta julgamentos do STF em que foi reconhecida a Repercussão Geral, instituída pela EC nº 45/2004 como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinários, bem como julgamentos do STJ relacionados ao Incidente de Recurso Repetitivo, instituído pela Lei nº 11.672/2008.
São decisões de extrema importância, porque, tanto nos julgamentos que envolvem Repercussão Geral, quanto naqueles que tratam de Recursos Repetitivos, há a consolidação de entendimentos das duas Cortes mais importantes do país a respeito de diversos assuntos, o que vem pacificando divergências entre as Turmas destes Tribunais Superiores e, sendo objeto, inclusive, de súmulas de jurisprudência dominante ou vinculante, editadas em grande número no ano de 2009.
Assim, a obra é ferramenta útil de pesquisa e de referência para estudantes e profissionais do Direito, visando facilitar a atualização e o conhecimento dos interessados sobre a jurisprudência atual do STF e STJ.
Para os candidatos a concursos públicos, mais do que útil, o livro é essencial à preparação para os certames. Isso porque, quando os primeiros julgados objeto de repercussão ou repetitivos foram proferidos pelos Tribunais, as principais instituições organizadoras não tardaram a transformá-los em questões de prova, superando antigas dificuldades das bancas em cobrar entendimentos jurisprudenciais, haja vista às divergências de entendimento enfrentadas nas próprias Cortes, o que, não raro, levava à anulação dessas questões, pois não havia como afirmar qual era o entendimento majoritário de determinado tribunal sobre o tema em avaliação.
Agora, com estruturas legais de consolidação de jurisprudência a cargo dos tribunais, as bancas sentem-se mais confortáveis em arguir entendimentos judiciais nas questões elaboradas em concurso. Trata-se de uma tendência observada na elaboração dos mais variados tipos de prova, das mais simples às mais complexas.
Com a divisão sistematizada e por matérias, bastante similar aos livros da Série Principais Julgamentos: STF, STJ, TSE e TST, é oferecida ao leitor a melhor forma de assimilar os mais recentes entendimentos assentados pela jurisprudência do STF e do STJ.
Os excertos transcritos procuram manter, na máxima medida possível, os textos originais das ementas dos julgados, retirando-lhes dados circunstanciais e periféricos, como referências a precedentes, votos vencidos, etc., e, algumas vezes, resumindo seu texto, visando, assim, servir ao leitor o cerne de conteúdo que interessa para estudos de referência rápida e proveitosa de jurisprudência.
Também por questões de ordem prática e de espaço, vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar ainda mais agradável e objetiva a leitura.
Nessa edição, uma novidade: os temas que foram sumulados estão destacados logo no início do julgado transcrito.