O autor cuida dos pressupostos, premissas e conceitos de que vai se utilizar na interpretação e na crítica que produz. São explorados os temas do Estado e Economia, da Ordem Econômica, dos princípios e das regras jurídicas, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico e da interpretação da Constituição. São expostas inúmeras construções inovadoras, além de um substancioso estudo sobre os princípios jurídicos que, tão logo publicada a primeira edição do livro, passou a definir o rumo das reflexões e contribuições da doutrina racional e tornou-se leitura necessária e obrigatória para quem pretenda cogitar dos princípios gerais do Direito.