A presente obra é inédita no direito brasileiro e aborda um tema pouco explorado pela doutrina: o confisco em matéria tributária. A partir de uma análise sistemática do artigo 150, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que veda a utilização de tributo com efeito de confisco, o autor procura dar respostas concretas para temas intrincados: é o tributo, isoladamente considerado, que é confiscatório ou é carga tributária total suportada pelo contribuinte que atinge as raias do confisco? A vedação constitucional é absoluta ou comporta exceções? A quem é dirigida? Atinge somente os impostos ou aplica-se também às demais espécies tributárias? A multa tributária também pode ser considerada confiscatória?