A obra apresenta os principais tópicos de Direito Penal. É um guia prático e fácil para quem precisa conhecer a disciplina ou para uma revisão objetiva acerca dos temas mais cobrados em provas de concursos. Sem se perder em grandes questionamentos, o autor mostra a jurisprudência predominante, bem como os assuntos mais abordados pelas bancas examinadoras; demonstrando-os por meio de questões relevantes, extraídas de concursos públicos, e comentadas pelo autor.