A aplicação da pena na legislação brasileira é algo que além de muito importante é extremamente detalhista. já na academia o estudante precisa conhecer as disposições legais e as teorias da pena para criar uma base científica para a futura operação do direito, seja na posição de crítico ou aplicador da norma.
Para tanto, baseando-se no sistema trifásico chega o momento em que o magistrado precisa impor determinada sanção ao então condenado e para isso precisa respeitar disposições previstas na parte geral do código penal, bem como aquelas trazidas na parte especial, dependendo do caso.
Tal atividade exige deste operador um conhecimento vasto sobre a matéria, não só aquela relacionada à materialidade e autoria do crime, como também às formas e as teorias existentes para a aplicação da lei penal.
Neste sentido, tornou-se necessário fazer uma análise, no capítulo primeiro, dos elementos caracterizadores da pena, destacando-se suas teorias, classificações e seus limites.
A partir de então, o operador do direito precisa entender as fases do cálculo para evitar certos exageros ou até mesmo injustiças na aplicação da reprimenda. assim, no segundo capítulo trouxe à tona as circunstâncias judiciais e legais, as agravantes e atenuantes, as causas especiais de aumento e diminuição da pena, bem as implicações da reincidência, do regime inicial de cumprimento de pena e até mesmo a fixação da pena de multa.
Feito isto, o estudante, o advogado, o representante do ministério público e o próprio juiz ainda precisam conhecer os concursos de crimes visando a correta aplicação da pena. deste modo, o capitulo terceiro abordou a incidência dos concursos material e formal e também a caracterização do crime continuado, dando supedâneo para eventual aplicação em uma sentença.
Por fim, no capítulo quatro foram abordadas as circunstancias de aumento e diminuição de pena previstas em um vasto rol de legislações penais especiais facilitando o conhecimento e a pesquisa por parte do operador jurídico.