Vez por outra surgem situações nas relações de trabalho que ameaçam e violam a dignidade conquistada pelos trabalhadores. É o que ocorre com o fenômeno denominado “assédio moral”. Objeto de estudo de vários pesquisadores nos últimos anos, o assédio moral tem atraído a atenção de trabalhadores, psicólogos, operadores do Direito, autoridades e demais pessoas interessadas pelo mundo do trabalho.
A proposta da presente obra é demonstrar, por intermédio de fundamentos jurídicos, que os trabalhadores assediados moralmente merecem receber do Estado a tutela jurídica contra o assédio moral.
A partir dessa contextualização, a obra indica qual argumentação legal tem sido eficaz na luta contra o assédio moral, conforme comprova a análise da jurisprudência que começa a ser construída sobre o tema. Além disso, são discutidos os projetos de leis que versam sobre o assédio moral.
Longe de ser uma conclusão do assunto, a presente obra vem acrescer idéias e sugestões no debate já lançado sobre o assédio moral.