O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 5 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atualidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 1 trata da Parte Geral do Código Penal e a 24ª edição foi revista, atualizada e ampliada, com a inclusão de um novo capítulo contendo detida análise das circunstâncias agravantes e atenuantes legais obrigatórias. Nesta edição, também merece destaque, o complemento teórico sobre o sistema trifásico da aplicação da pena de multa.