Esta obra abrange, essencialmente, o estudo das patentes, marcas e da concorrência desleal.
No âmbito da propriedade industrial, a patente e o direito de marca são, indiscutivelmente, os dois direitos mais importantes, tanto do ponto de vista teórico, como do ponto de vista prático. A concorrência desleal é estudada tendo em conta a sua aproximação legislativa e funcional à propriedade industrial e por caber no conceito de direito industrial proposto. 
Uma das finalidades desta obra é ser um manual destinado à preparação de alunos de cursos de graduação e de pós-graduação, que tenham necessidade ou interesse em se valorizarem neste domínio do direito. 
Para além de um livro destinado ao ensino e à investigação, também há a intenção de que possa ser útil aos chamados, indevidamente, práticos do direito, sem esquecer, ainda, os profissionais de outras áreas científicas conexas com a actividade de protecção e valorização da propriedade industrial.