Esta obra estuda, dentro de uma perspectiva metodológica, o fenômeno do direito através de seus fundamentos e de seu meio ambiente, e a aplicação do direito com seus instrumentos e seus modos de aplicação. Esta exposição e esta reflexão sobre o ´por quê?´ e o ´como?´ do direito se dirigem tanto a juristas iniciantes como a juristas experientes e a estudantes ou universitários como a profissionais.