A presente obra centra-se no propósito de estruturar a vitimodogmática, conferindo relevância penal ao comportamento da vítima, comomecanismo de imposição de limites ao poder punitivo do Estado, tendo por base o plexo de direitos e garantias fundamentais que dimanada ordem jurídico-constitucional. Nesse sentido, importa à dogmática da teoria do delito avaliar com a devida cautela as situações em quea vítima contribui para a ocorrência do fato prima facie criminoso e assim distribuir, em justa medida, a responsabilidade penal ao infratorou, quando for o caso, evitar que tal responsabilidade se materialize, por considerar o crime inexistente.Surgem, em tal cenário, duas correntes vitimodogmáticas: para a primeira, majoritária, o comportamento da vítima beneficiará o agenteunicamente no momento da dosimetria da pena, ao passo que a segunda defende que em certas ocasiões este comportamento poderá levarà exclusão da tipicidade da conduta, tornando, por consequência, não criminoso o fato.