- Lei 14.020/2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito trabalhista.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DANOS EXTRAPATRIMONIAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO?

A obra parte da teoria geral da responsabilidade civil, que abrange os danos patrimoniais e extrapatrimoniais, cujas noções são indispensáveis à caracterização do nexo causal e suas excludentes, notadamente o fato exclusivo da vítima, o fato de terceiro, o caso fortuito, a força maior e o fato do príncipe; da distribuição de culpas, quando concorrentes; ou da imputação objetiva pelo fato da atividade ou da lei.