A obra traz uma detalhada análise acerca do ativismo judicial em matéria de direitos humanos e naquilo que concerne a sua efetividade, distinguindo-o enquanto uma postura, uma atitude perante o fazer jurídico e que preconiza que a interferência judicial em competências não lhe atribuídas originalmente, colocando a questão da jurisdição como parte do processo democrático, mostrando de forma clara que um ramo do saber voltado à regulação de relações sociais, tal qual o direito, não pode ser compreendido em plenitude senão munido de um método que o insira como parte de uma totalidade histórica no interior da qual cumpre um papel claro de tecnologia social para se lidar com conflitos resultantes dessas mesmas relações. É um trabalho inovador, que investiga de maneira diferenciada um problema caro à democracia e com incidências na teoria geral e na filosofia do direito (as relações entre os poderes, a teoria da legislação e o papel do judiciário) que deve ser lido por todos aqueles operadores do direito  juízes, membros do Ministério Público, defensores, advogados, professores e estudantes, na graduação e na pós-graduação  pois que voltado ao deslindamento desse problema que confunde descrição do que ocorre nos tribunais com a defesa de uma atividade prescritiva e que confunde o que o direito é com o que ele deveria ser.