O Mini Vade Mecum Constitucional e Administrativo é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB.
Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa.
A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais.
Novidades:
Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016. - Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016.
Lei Complementar 152/2015 (Aposentadoria compulsória por idade).
Lei 13.140/2015 - Lei de Mediação.
Lei 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Decreto 8.539/2015 - Uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo.
Lei 13.260/2016 - Regulamenta o disposto no inc. XLIII do art. 5º da CF/1988, disciplinando o terrorismo.