Esta obra, fruto do trabalho coletivo de juristas, destina-se aos bacharéis em Direito e pretendentes ao Exame da Ordem que buscam literatura especializada e direcionada aos temas de maior incidência nas provas unificadas. A preocupação primordial dos coordenadores e dos autores foi propiciar aos candidatos ao Exame da Ordem uma compilação de todas as disciplinas jurídicas, abordadas de maneira simples, direta, objetiva e completa, permitindo-lhes, em curto espaço de tempo, absorver todos os conhecimentos necessários ao enfrentamento das questões da prova. Em cada capítulo, encontrará o estudante análise profunda e bem cuidada da matéria em exame, com destaque às novidades legislativas e jurisprudenciais, respeitadas sempre as características, o estilo e as opiniões jurídicas de cada autor, o que confere harmonia ao trabalho e proporciona a salutar contato com idéias amadurecidas nas lides forenses, no dia a dia das salas de aula e nos diversos anos de atividade docente em cursos preparatórios para o exame da OAB. É com grande contentamento, portanto, que apresentamos este livro ao mundo jurídico, com a esperança de que sirva de fonte segura e rápida de conhecimento da doutrina e jurisprudência pátrias, permitindo aos estudantes de Direito alcançar a merecida aprovação no Exame da Ordem.