Modelos - Legislação
* O direito fundamental de igualdade;
* A proibição de discriminação por motivo de sexo;
* Uniões homossexuais e direito de família;
* Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva;
* Ação de adoção por casal homossexual;
* Indenização por danos morais;
* Dissolução de união homoafetiva cumulada
com partilha de bens;
* Inscrição de companheiros homossexuais como
dependentes no regime geral de previdência social.
* Responsabilidade civil;
* Retificação registro de nascimento.
Comumente juristas se deparam com novos critérios voltados para a proteção de realidades diversas, no presente trabalho atentamos à proibição constitucional de discriminação por motivo de sexo. Apresentamos nesta obra um estudo realizado através da doutrina e jurisprudência atual sobre o tema dos direitos dos homossexuais. Entre os temas abrangidos destacamos:
» O direito fundamental de igualdade;
» A proibição de discriminação por motivo de sexo;
» Uniões homossexuais e direito de família;
» Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva;
» Ação de adoção por casal homossexual;
» Indenização por danos morais;
»Dissolução de união homoafetiva cumulada com partilha de
bens;
» Inscrição de companheiros homossexuais como dependentes no
regime geral de previdência social.
» Responsabilidade civil;
» Retificação registro de nascimento.
Esperamos que este trabalho conscientize a sociedade a oferer as uniões homoafetivas tratamento isonômico ao dispensado às uniões heterossexuais em respeito aos princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da promoção do bem de todos sem preconceito ou discriminação.