As nulidades no Direito do Trabalho são um tema com o qual muitos operadores desse ramo jurídico só se preocupam quando se defrontam com alguma questão prática a ser resolvida. É nesse momento crucial que se deparam com a escassez de bibliografia a respeito e a consequente falta de estudos mais alentados sobre o assunto.
Esta obra não pretende preencher esse imenso vazio doutrinário, mas apenas trazer algumas sinalizações nesse vasto território praticamente inocupado, especialmente pela literatura jurídica trabalhista.
Por outro lado, tendo em conta a sensível ampliação da competência decorrente da EC n. 45, este livro não se limita a analisar casos concretos de nulidade trabalhista, mas preocupa-se, antes disso, com a exposição geral acerca do tema das nulidades, nos seus mais diversos aspectos. Embora o enfoque tenha sido sempre o trabalhista, não se poderia prescindir dos fundamentos teóricos e legais que servem a todo o direito privado e, por conseguinte, a todas as relações laborais, e não apenas aos vínculos trabalhistas em sentido estrito.Esta obra não pretende preencher um imenso vazio doutrinário, mas apenas trazer algumas sinalizações nesse vasto território praticamente inocupado, especialmente pela literatura jurídica trabalhista. Por outro lado, tendo em conta a sensível ampliação da competência decorrente da EC n. 45, este livro não se limita a analisar casos concretos de nulidade trabalhista, mas preocupa-se, antes disso, com a exposição geral acerca do tema das nulidades, nos seus mais diversos aspectos. Embora o enfoque tenha sido sempre o trabalhista, não se poderia prescindir dos fundamentos teóricos e legais que servem a todo o direito privado e, por conseguinte, a todas as relações laborais, e não apenas aos vínculos trabalhistas em sentido estrito.