O livro se mostra em conformidade com os programas das disciplinas de Direito Comercial/Direito Empresarial dos cursos de graduação, servindo, também, como fonte de consulta para advogados, membros do Ministério Público e do Judiciário.
O autor preocupou-se em adotar uma linguagem simples, direta e objetiva para facilitar a compreensão da matéria. Ademais, foram colacionadas diversas decisões proferidas pelos Tribunais do País, em especial, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, permitindo que o leitor conheça o posicionamento jurisprudencial sobre o tema.