Os concursos públicos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho despontam, na seara trabalhista, como um dos mais concorridos e disputados em nosso país, exigindo dos candidatos um profundo conhecimento em diversos ramos da ciência jurídica, a fim de que possam lograr êxito em suas conquistas. A presente obra tem por escopo facilitar e ajudar a preparação dos futuros magistrados e procuradores do trabalho, utilizando como método de didática a abordagem teórica de temas considerados relevantes, cujo prévio conhecimento é indispensável a uma eficaz preparação para estes certames.