O Curso de direito empresarial tem como objetivo fundamental apresentar um estudo detalhado do direito empresarial e, em toda a coleção, faz-se uma análise detalhada da doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, bem como da jurisprudência mais atualizada dos Tribunais nacionais. Lei n. 14.193\/2021; Lei n. 14.195\/2021; Lei Complementar n. 182\/2021 e MP 1.085\/2021. Partindo da evolução histórica do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial,  cujo estudo se baseia essencialmente em  três conceitos: a atividade (empresa), o sujeito  (empresário individual, EIRELI esociedades  empresárias) e o conjunto de bens usados para  o exercício dessa atividade (estabelecimento).  Abrange desde as noções mais históricas e conceituais do direito comercial e da empresa até às questões mais específicas, como o nome empresarial,  as marcas e as patentes, com ênfase  nas marcas, analisando de forma mais detalhada  a jurisprudência sobre a temática.