Esta obra descreve, de forma didática e objetiva, todo o sistema tributário brasileiro, fazendo uma análise do Código Tributário Nacional e da legislação que rege os mais importantes impostos do país. Paralelamente, cuida do processo tributário administrativo e judicial, bem como dos tributos em espécie (federais, estaduais e municipais);
Material teórico e prático que facilita a compreensão da essência do fenômeno da tributação, este livro, assim como os demais da coleção Manuais Instrumentais para Graduação, destina-se aos estudantes de graduação em Direito, bem como dos cursos de Administração, Economia, concursandos e todos os interessados em uma primeira aproximação nesse ramo do Direito.