Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência Com a melhor seleção de normas e atualizado até o edital do 40º Exame da OAB, 29.12.2023. O LEITOR ENCONTRARÁ: Constituição Federal Código Penal Código de Processo Penal Código Penal Militar Código de Processo Penal Militar Código de Processo Civil Legislação Complementar Súmulas Índices alfabético-remissivos Índices analíticos de Penal e de Processo Penal Atualizado até 29.12.2023 ESSE PODE LEVAR PARA A PROVA! Sim! Você poderá levar o livro VADE MECUM PENAL no dia do Exame, sem problemas. Além de poder utilizá-lo na etapa de estudos, ele também será seu companheiro de consulta na 2ª fase do Exame de Ordem! CONHEÇA O PRODUTO Este Vade Mecum Penal está em novo formato, deixou de ser compacto, e agora traz uma seleção de normas mais ampla, tendo em vista os editais do Exame da OAB, bem como os editais dos principais concursos jurídicos do país. [...]