Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal. Trata-se de um estudo das normas constitucionais, comparando-as com as Constituições de outros países. Os temas abordados posicionam o leitor sobre as diversas interpretações, trazendo opiniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais. A obra apresenta a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em questões importantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada. Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e pelo STF. A edição está atualizada de acordo com as publicações das Emendas Constitucionais nºs 63 e 64, em 4 de fevereiro de 2010, e das Súmulas Vinculantes 25 até 31. As Leis nº 12.016/09 (Mandado de Segurança individual e coletivo) e nº 12.063/09 (disciplina processual da ADI por Omissão) foram incorporadas e analisadas.