"O presente trabalho representa o encerramento de um projeto abrangente do estudo da parte geral do Direito Penal, iniciado com a edição dos nossos 'Direito Penal Introdução e Aplicação da Lei Penal, tomo I' e 'Direito Penal Teoria do Delito, tomo II', e finalizando agora com a abordagem da Teoria da Pena, da Ação Penal e da Extinção da Punibilidade.
Objetivando uma maior organicidade e conforto do estudioso, preferimos unificar os temas na presente obra, que engloba, pois, a integralidade da Parte Geral do Direito Penal.
Importante esclarecer que, nesta unificação, procedemos a indispensáveis atualizações e acréscimos em relação aos temas antes abordados nos Tomos I e II.
Assim, a título exemplificativo, há substancial acréscimo no capítulo referente ao nexo de causalidade e à abordagem do direito penal intertemporal."