A coleção traz os mais modernos recursos de diagramação e conta com muitos facilitadores de consulta, como: Índice Cronológico Geral Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas dos tribunais superiores Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo Índice por Assuntos Geral da Obra Atualizações de 2018 e 2019 em destaque (negrito e itálico), entre outros. Trata-se de material fundamental na sua preparação e que, sem dúvida, será seu grande apoio durante a 2a Fase da OAB, permitindo-lhe alcançar a tão desejada aprovação. DESTAQUES: CC: atualizada até a Lei nº 13.874/2019 CPC: atualizado até a Lei nº 13.894/2019 ECA: atualizado até a Lei nº 13.869/2019 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei nº 13.875/2019 Lei das Desapropriações: atualizada até a Lei nº 13.867/2019 Lei do Registro Público de Empresas Mercantis: atualizada até a Lei nº 13.874/2019 Estatuto Nacional das MEs e EPPs: atualizado até a LC nº 169/2019 Lei de Consórcios Públicos: atualizada até a Lei nº 13.822/2019 Lei dos Registros Públicos: atualizada até a Lei nº 13.874/2019 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei nº 13.913/2019 Lei de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência: atualizada até a Lei nº 13.861/2019 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD: atualizada até a Lei nº 13.853/2019 Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Dec. nº 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa) Dec. nº 9.927/2019 (Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios CGSIM) Dec. nº 9.936/2019 (Regulamento da Lei do Cadastro Positivo) Novas Súmulas do STJ