A segunda edição da Série Legislação Acadêmico-forense foi amplamente melhorada. Em novo formato, portátil, de fácil transporte e manuseio, todos os volumes estão atualizados com as alterações legislativas de 2005. Este volume reúne texto integral da CLT, excertos da Constituição Federal pertinentes ao tema e legislação complementar criteriosamente selecionada, além das súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas ao assunto, índices geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo (este inteiramente reformulado, com inclusão da legislação nos verbetes). Complementam a obra as súmulas do TST e dos Tribunais Superiores pertinentes ao tema Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais do TST.