Este livro foi preparado com o objetivo de introduzir aos problemas fundamentais do conhecimento jurídico os estudantes e pesquisadores do direito;
O que não significa que sua utilidade está restrita àqueles que iniciam seus passos nos estudos jurídicos. Também os leitores que estão com suas leituras mais avançadas encontrarão nesta obra informações importantes para seguir, de maneira segura, caminhos mais aprofundados.