Em meados de 2007, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anunciou a intenção de constituir uma comissão temporária de Magistrados do Trabalho para estudar, elaborar e propor um anteprojeto de código de processo do trabalho para o Brasil. A comissão, de que tomaram parte os autores deste livro, encerrou seus trabalhos com a apresentação do anteprojeto de reforma do processo laboral que ora se revela ao grande público, com os comentários de seus próprios criadores, assunto por assunto:
• princípios do processo do trabalho (positivados e contextualizados);
• procedimento em dissídios individuais (modificado e atualizado);
• ação promocional trabalhista — pensada para ser o primeiro remédio processual brasileiro destinado exclusivamente à tutela preventiva e repressiva de direitos fundamentais no primeiro grau de jurisdição (nesse caso, os direitos fundamentais não patrimoniais do trabalhador, concebidos individual, coletiva ou difusamente, no imo da relação de emprego) — e o respectivo procedimento especial;
• dissídios coletivos;
• cumprimento de sentença e execução trabalhista;
• recursos trabalhistas;
• contribuições do Direito Comparado.
A obra oferece ao leitor uma reflexão madura e progressista sobre a legislação processual trabalhista brasileira, em modo propositivo, na expectativa de que o legislador finalmente realize o que já tarda quase setenta anos.
Recomendada como leitura auxiliar em cursos de graduação e como livro-texto em cursos de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho.