A presente edição do Direito Penal, Parte Geral, não é uma forma de atualização com correções da edição anterior, constitui uma obra nova, que sofre profunda revisão de conteúdo, possibilitando gerar a entrada de novos questionamentos jurídico-penais e a formulação de vertentes pontuais, diante de uma ótica de enfrentamento crítico da dogmática penal moderna das exigências do discurso contemporâneo. O programa de estudo da Parte Geral apresenta-se divido em três partes, sendo os volumes primeiro e segundo dedicados à teoria da lei penal e do injusto, e o terceiro às conseqüências jurídicas do injusto.