Conforme Lei 12.322/2010 que transformou o agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial em agravo nos próprios autos
De acordo com a EC n. 62/2009, o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, as Leis Federais n. 11.960/2009, 12.016/2009 e 12.322/2010.
"A terceira edição do v. 5 do Curso de Direito Processual Civil vem com alguns acréscimos e alterações em relação à segunda.
Aprimoramos o item dedicado à relação entre a execução e a exceção de contrato não-cumprido, tendo em vista as conclusões a que chegou um dos autores deste livro (Rafael Oliveira) em sua dissertação de mestrado (Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido. Universidade Federal da Bahia, 2010).
Após sugestão de Alberto Camiña Moreira, desenvolvemos o tema da prescrição no concurso de credores.
O livro está atualizado de acordo com as principais decisões jurisprudenciais de 2010.
Acrescentamos o item dedicado à penhora de saldo de conta vinculada do FGTS, no capítulo sobre a penhora."