Jurisdicionalidade Da Pena Na Colaboração Premiada Os Desafios De Uma Magistratura Econômica
O Sistema Interamericano De Proteção Dos Direitos Humanos: Proteção Às Mulheres, Às Crianças E Adolescentes
A Responsabilidade Internacional Ambiental E O Desafio De Sua Reparação Judicialização, Ativismo Judicial E O Efeito Backlash: O Caso Da Vaquejada A Taxatividade Mitigada Do Rol De Hipóteses Para O
Manejo Do Agravo De Instrumento No Cpc Reclamação Constitucional: Uma Alternativa Possível Para A Superação
De Precedentes Ante À Barreira Imposta Pelo Art. 1.030 Do Cpc A Efetivação Do Princípio Da Prevenção Como Garantia À Qualidade De Vida Da Coletividade: Um Olhar Sobre A Atuação Estatal À Luz Do
Direito Ambiental E Do Direito À Saúde Tributação E Políticas Públicas: O Caso Rota 2030
E O Incentivo À Indústria Automobilística Trinta E Um Anos Da Constituição De 1988 E A Evolução Do
Direito Administrativo, Do Estado E Do Controle 
Execução De Políticas Públicas Por Meio De
Parcerias Com O Terceiro Setor
Necessária Repactuação Federativa
O Recrudescimento Da Política Criminal Brasileira Contemporânea:
Entre O Direito Penal Simbólico E O Alarmismo Social
Reforma Da Previdência: Breves Considerações Sobre
A Proposta De Emenda Constitucional N. 06/2019

Temário: JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA; OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA; O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL E O DESAFIO DE SUA REPARAÇÃO; JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADA; A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA O
MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC; RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.030 DO CPC; A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO GARANTIA À QUALIDADE DE VIDA DA COLETIVIDADE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO À SAÚDE; TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO ROTA 2030 E O INCENTIVO À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA; TRINTA E UM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DO ESTADO E DO CONTROLE; EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR; NECESSÁRIA REPACTUAÇÃO FEDERATIVA; O RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: ENTRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O ALARMISMO SOCIAL; REFORMA DA PREVIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 06/2019.

Temário: JURISDICIONALIDADE DA PENA NA COLABORAÇÃO PREMIADA; OS DESAFIOS DE UMA MAGISTRATURA ECONÔMICA; O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS:
PROTEÇÃO ÀS MULHERES, ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL AMBIENTAL E O DESAFIO DE SUA REPARAÇÃO; JUDICIALIZAÇÃO, ATIVISMO JUDICIAL E O EFEITO BACKLASH: O CASO DA VAQUEJADA; A TAXATIVIDADE MITIGADA DO ROL DE HIPÓTESES PARA O
MANEJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC; RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ALTERNATIVA POSSÍVEL PARA A SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES ANTE À BARREIRA IMPOSTA PELO ART. 1.030 DO CPC; A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO COMO GARANTIA À QUALIDADE DE VIDA DA COLETIVIDADE: UM OLHAR SOBRE A ATUAÇÃO ESTATAL À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL E DO DIREITO À SAÚDE; TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO ROTA 2030 E O INCENTIVO À INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA; TRINTA E UM ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DO ESTADO E DO CONTROLE; EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POR MEIO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR; NECESSÁRIA REPACTUAÇÃO FEDERATIVA; O RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA: ENTRE O DIREITO PENAL SIMBÓLICO E O ALARMISMO SOCIAL; REFORMA DA PREVIDÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 06/2019.