A presente obra é fruto de um apanhado dos principais temas de Direito Material do Trabalho inseridos nos programas de concursos públicos, bem como, da grade curricular da cadeira de Direito do Trabalho, pois procuramos enfocar e abordar posicionamentos de doutrinadores brasileiros e estrangeiros, ora discordando de alguns, obtemperada com Ementas dos mais variados Tribunais, que representam a visão do Judiciário acerca dos temas abordados. Servirá, com certeza, de fonte referencial para os estudantes de direito, advogados, procuradores e juízes, bem como, para os operadores de direito de uma forma geral.