O estudo do tema, que gira em torno das obrigações decorrentes de atos ilícitos, tem passado por um drástico processo de evolução tendente sempre a garantir à vítima a reparação intgral dos prejuízos por ela suportados.
Sumário: Pressupostos da responsabilidade civil; Ação ou omissão; Culpa do agente causador do dano; Nexo de causalidade; Dano; Liquidação das obrigações decorrentes de atos ilícitos. 
ROGÉRIO MARRONE DE CASTRO SAMPAIO é juiz de Direito e professor do Complexo Judiciário Damásio de Jesus e da Escola Paulista da Magistratura