Há 13 anos no mercado editorial, a Coleção RT Códigos permanece líder no setor, resultado de um constante processo de renovação de seu conteúdo técnico e de sua apresentação formal.
Esta edição inclui as normas relevantes promulgadas em 2007 e outras consideradas complementares aos temas selecionados.
Contempla, ainda, a Constituição Federal e seu ADCT na íntegra e súmulas dos Tribunais Superiores relativas à matéria. 
O projeto gráfico também merece destaque, a começar pelo tipo especial de letra, destinado a facilitar a leitura. Para dar praticidade à consulta, há tarjas com a indicação dos artigos do Código e, na parte da legislação, a tarja aponta o tema abordado. No cabeçalho, estão indicadas as normas individualizadas. Fitas marcadoras conferem agilidade à pesquisa sistematizada.
Agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa são conferidas, além disso, por notas remissivas abrangentes e índices completos: sistemáticos da CF e do Código, alfabético-remissivo do Código (integrado com normas e súmulas) e temático e cronológico da legislação.
O leitor que se cadastrar contará com vantagens exclusivas: atualização gratuita da legislação pela internet até 03.11.2008,cupom de desconto para compras on line e acesso a palestras virtuais com importantes juristas do País.
Texto sem anotações ou comentários, a obra é ideal para utilização em provas e concursos.