A presente obra está inserida no contexto do Direito Econômico e Direito Internacional Econômico, sendo o resultado de profundas reflexões e debates produzidos dentro da Academia, com evidentes repercussões no cotidiano. Vários dos temas aqui propostos apresentam soluções originais, e que superam o desafio entre a simples reprodução do conhecimento e a efetiva proposição, redundando em questão de grande valia para pesquisadores e estudiosos do direito. Os resultados da análise de fenômenos jurídicos nacionais e internacionais no âmbito do desenvolvimento econômico dão o tom a um Direito vivo e pulsante, como explicitado nos textos trabalhados.