Importante contribuição ao tema dos rumos do direito penal no moderno estado de direito. O que era de início uma monografia de conclusão do curso de direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro tornou-se um robusto livro, que tenta abarcar a problemática tratada levando em conta a perspectiva mais geral da filosofia política e da moderna discussão em torno do chamado republicanismo, passando pelo direito constitucional, numa postura decidida em favor da constitucionalização dos demais ramos do direito, para chegar, num primeiro momento, ao direito penal material e a discussão sobre o conceito material de crime, e, num segundo momento, ao processo penal e à organização institucional do ministério público. Luís Greco