Este livro é fruto de um trabalho pensado para auxiliar o aluno a conseguir a sua aprovação nos mais diversos concursos públicos (Magistratura, Ministério Público, Defensoria, Procuradoria, OAB, etc.), tanto que foi escrito em uma linguagem clara, direta, objetiva e com diversos quadros explicativos.

A obra está atualizada até fevereiro de 2022 e contém os Enunciados do FPPC, do CJF e da ENFAM, além das Súmulas e das últimas decisões do STF/STJ, sendo que ao final de cada capítulo o leitor terá questões de concursos dos últimos anos, incluindo os anos de 2021 e 2022. 

Enfim, esperamos que essa obra possa encurtar o caminho dos concurseiros, ajudando-os na sua preparação, sendo ainda recomendável para os alunos da graduação, em face da sua metodologia e de sua linguagem clara e objetiva.