O presente livro traz um conjunto de artigos que procura abordar em diferentes dimensões a tutela e efetividade da cidadania e direitos humanos no plano internacional e no direito brasileiro - na moderna concepção de humanização do direito -, dividida em três grandes tópicos: (i) Direito Fundamental e Direito Internacional Privado; (ii) Direito, Garantia e Compreensão da Dignidade Humana; e (iii) Direito da Cidadania e Direito Ambiental Nacional e Internacional.
Os organizadores da obra oferecem à comunidade jurídico-científica brasileira, dentro da nova postura da busca e efetivação da modernização das práticas e pensamentos da sociedade brasileira, um conjunto de trabalhos investigativos que procura suplantar o passado e possibilitar refletir o presente em direção firme ao futuro.
Acreditam que as palavras e ideias colocadas na obra são como a água, ou seja, não só essencial para a existência da vida e do bem que ela produz para toda a natureza, em especial no entorno onde ela existe - beneficiando a todos sem exclusão -, mas também, inevitavelmente, vencendo a mais dura resistência a ela imposta por seu destino natural de verdade, bondade, solidariedade, força e grandeza.