A presente publicação reúne os mais significativos estudos apresentados pelos estudantes no âmbito da Pós-graduação em Direito Aéreo e Direito Espacial que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a colaboração da APDAE - Associação Portuguesa de Direito Aéreo e Espacial, pioneiramente organizou e com grande sucesso.
Evidentemente que as felicitações devem ser dirigidas, em primeiro lugar, aos estudantes que a frequentaram em tão grande número, mostrando com o seu entusiasmo a validade da procura de novos domínios do Direito, assim se cumprindo um dos propósitos que animaram a criação daquela Faculdade de Direito em Portugal.
Mas não posso igualmente olvidar neste ensejo a expressão da minha sincera homenagem aos prelectores dos diversos módulos ministrados, que com tão grande proficiência se desincumbiram da tarefa árdua de bem ensinar tópicos por vezes completamente desconhecidos dos estudantes ou em que o peso dos progressos científicos e tecnológicos são não raramente estonteantes. Uma palavra de agradecimento ainda gostaria de consignar às entidades que generosamente viabilizaram esta publicação: o INAC, a ANA, a NAV e a Groundforce - Portugal.
Oxalá esta publicação, para além do claro estímulo que pretende ser para aqueles que  confiaram na formação permanete e profissional que a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa uma vez mais ofereceu, possa representar um ponto de viragem para o aparecimento de aprofundados estudos de Direot Aéreo e de Direito Espacial, domínios jurídico-científicos tão abandonados em Portugal.
Jorge Bacelar Gouveia
Coordenador da Pós-graduação em Direito Aéreo e Direito Espacial