A presente edição tem como destaque as inovações introduzidas pelas Leis n.10.352, n.10.358 e n.10.444, correspondentes à segunda etapa da reforma processual, que tem buscado dar um perfil de maior efetividade e eficácia ao CPC de 1973. A par das numerosas notas doutrinárias e da esmerada seleção jurisprudencial, colhida especialmente no Superior Tribunal de Justiça, Corte Suprema do nosso direito infraconstitucional onde o autor tem assento desde a sua criação, a obra traz relevante legislação extravagante, em que incluímos os principais textos do nosso ordenamento processual.