Com base em pesquisas que investigaram se o ambiente escolar influencia o desenvolvimento moral dos alunos e a maneira como eles se relacionam e resolvem seus conflitos interpessoais, este livro apresenta um estudo fundamentado na teoria construtivista sobre o processo de elaboração e legitimação das regras na escola, e discorre sobre procedimentos importantes para a progressiva construção da democracia escolar, necessária para o desenvolvimento da autonomia.