Fundado em sua larga experiência como juiz e como advogado, o Professor Manoel Antonio Teixeira Filho discorre, com minúcia e profundidade - sem prejuízo da clareza - sobre as diversas espécies de pronunciamentos jurisdicionais no âmbito da Justiça do Trabalho. O livro é dividido em duas partes: na primeira, o autor discorre, entre outros temas, sobre os princípios informadores do processo do trabalho, os pressupostos processuais e as condições da ação, as características da relação processual; na segunda, vai desde os atos do juiz até as sentenças nulas, anuláveis e inexistentes, passando pelo conceito de sentença, sua natureza jurídica, classificação, finalidade, requisitos essenciais e efeitos.