Inúmeros são os questionamentos de ordem ética e de interesse jurídico que perpassam toda a atividade dos profissionais de saúde. Além disso, o conhecimento científico e o desenvolvimento da tecnologia voltada para a área biomédica trazem cada vez mais possibilidades para a gestão da vida e da morte. Faz-se necessário o aprofundamento do estudo, o desenvolvimento de pesquisas e a produção de conhecimento que envolvam a prática biomédica e suas repercussões que demandam a atuação do Direito. Esta obra reúne 15 artigos que tratam de temas que envolvem à saúde e o direito.