A Coleção Elementos do Direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinária em cada um dos vários ramos do Direito. Apresentando esquemas de forma sintética e objetiva e, ainda, a jurisprudência mais recente de nossos Tribunais, esta Coleção firma-se como um instrumento útil para os estudantes e profissionais e, principalmente, para os candidatos ao exame de Ordem do Advogados do Brasil, Ministério Público, Magistratura, entre outros concursos, além de permitir uma visão sintetizada dos principais institutos jurídicos. Os autores - docentes no ensino superior e em cursos preparatórios na área jurídica - conhecedores das tendências adotadas nos concursos jurídicos e exames de Ordem, somaram seus esforços com uma equipe altamente qualificada de coordenação para o desenvolvimento desta Coleção.