Este material é destinado a bacharéis em Direito que buscam a aprovação na segunda fase do exame da OAB e que vão prestar prova na área de Direito Penal, a qual exige compreensão acerca das formas de exercício do poder punitivo do Estado e a responsabilidade social de cada cidadão diante de seus atos perante a sociedade.
Trata-se de um material para guiar o seu estudo e faz parte do projeto do Ceisc: estudo direcionado a temas que são reiterados nas provas e marcados estatisticamente para que você possa visualizar a probabilidade de cada tema ser abordado na prova. Assim, com este material e com seus vários cursos preparatórios para o Exame da OAB, o Ceisc propõe uma vasta experiência de imersão em conteúdos da prova e treino de resolução de questões. [...]